Processo 673912/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/09/2013 16:30
Autuado em 20/09/2013 16:30
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5037/2015 da Primeira Câmara, de 10/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2015 Acórdão   5037/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/10/2015 Acórdão   5037/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DEFICIENTE DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas QUINTILIANO MACHADO NETTO (Falecido(a) em 2012)
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DEFICIENTE DE CURITIBA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO EXCEPCIONAL DO PARANÁ EM CURITIBA
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:01/04/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:01/04/14), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:01/04/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:01/04/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:01/04/14)

Juntadas
DataDescrição
08/05/2014 09:31 do Protocolo 385678/14
02/05/2014 20:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 397889/14
22/04/2014 16:59 do Protocolo 362457/14
10/04/2014 15:45 do Protocolo 328470/14
10/04/2014 08:15 Devolução do Ofício OCN - 5074/14 - DP
09/04/2014 11:10 do Protocolo 315572/14
02/04/2014 03:32 AR do ofício OCN - 5075/14 - DP
02/04/2014 03:27 AR do ofício OCN - 5069/14 - DP
02/04/2014 03:26 AR do ofício OCN - 5071/14 - DP
31/03/2014 17:27 do Protocolo 270994/14
31/03/2014 15:53 AR do ofício OCN - 5070/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   5069/ 2014   
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   5070/ 2014   
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   5071/ 2014   
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   5074/ 2014   
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   5075/ 2014  29/04/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2015 1241 Acórdão nº 5037/2015
16/10/2015 1225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 20/10/2015
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 837/2014
10/02/2014 819 Despacho Processual Diverso nº 193/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 21751/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2015 14:42 DP  
01/12/2015 12:51 DEX Informação nº 7869/2015 -
01/12/2015 09:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2212/2015 -
27/11/2015 10:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1913/2015 -
21/10/2015 10:44 S1C Acórdão nº 5037/2015 -
14/09/2015 14:56 GCDA  
29/07/2015 17:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 3186/2015 -
29/07/2015 17:27 SMPjTC Parecer nº 9697/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com expedição de ressalva e recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
14/05/2014 16:23 DAT Instrução nº 2179/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS, COM RESSALVA. RECOMENDAÇÃO E MULTA.
15/04/2014 12:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 837/2014 -
07/02/2014 07:10 DP Informação nº 5817/2014 -
07/02/2014 07:10 DP Ofício de Contraditório nº 5069/2014 -
07/02/2014 07:10 DP Ofício de Contraditório nº 5070/2014 -
07/02/2014 07:10 DP Ofício de Contraditório nº 5071/2014 -
07/02/2014 07:10 DP Ofício de Contraditório nº 5074/2014 -
07/02/2014 07:10 DP Ofício de Contraditório nº 5075/2014 -
23/09/2013 14:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 193/2014 -
23/09/2013 14:40 DAT Instrução nº 1063/2014 -
23/09/2013 04:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21751/2013 -

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